 Por Maria Luiza Lara
Quando o divórcio se tornou inadiável, existem princípios a serem seguidos e alternativas para que todas as partes saiam inteiras dessa divisão familiar. Conversamos com advogados, psicólogos e pediatras para esclarecer as principais dúvidas sobre essa questão.
Sentado no cadeirão
1. Como dar a notícia da separação a criança?
“Devemos sempre pensar na capacidade de entendimento da criança”, defende Laila Pincelli, psicóloga do instituto Vida Psicologia, de São Paulo. Não é necessário entrar nos pormenores sobre os desentendimentos dos pais nem exagerar nas explicações para um bebê ou uma criança muito pequenos. “Basta dizer que papai e mamãe decidiram morar em casas separadas, que ele (o filho) vai morar com um deles, mas que vai continuar a ver o outro”, explica a especialista. A cada pergunta que é feita, uma resposta verdadeira deve ser dada. Se a criança manifestar tristeza e preocupações, é papel dos pais se solidarizarem e manifestar compreensão. É importante frisar para o pequeno que tudo ficará bem e, muito além disso, ambos devem se esforçar para que isso seja uma verdade, e não uma ilusão.
2. Como é o procedimento legal da separação?
O processo de separação de um casal com filhos será, sempre, feito em juízo. “Se for uma separação amigável, devem ser ajustadas previamente todas as condições, como a guarda, a pensão, a periodicidade de visita e a partilha dos bens”, explica o advogado Décio Cooke, do escritório Advogados Associados, de São Paulo. Com decisões tomadas, o ex-casal deve comparecer ao fórum acompanhado de um advogado comum. Após ser ouvido pelo representante do Ministério Público da região, ambos saem no mesmo dia com o Mandado de Averbação da Separação, que nada mais é do que o divórcio oficial.
3. O que muda quando não há acordo?
Quando o divórcio não é consensual e não houve acordo sobre a guarda dos filhos e a pensão, por exemplo, a parte que se sentir prejudicada deve dar início à documentação pela ação de separação, e com um advogado próprio. A partir daí, o outro cônjuge precisará contestar as alegações e reclamar seus direitos. “O prazo para o fim é imprevisível”, avisa o advogado paulista Décio Cooke. Isso porque diversos fatores influenciam no andamento do processo, já que existe a possibilidade de o homem ou a mulher entrarem com recursos contra a decisão do juiz.
4. Como é tomada a decisão de quem terá a guarda da criança?
Essa decisão pode ser tomada de forma pacífica somente entre os pais, sem imposição legal. Para isso, o casal deve decidir o melhor para a criança e considerar a parte com mais disponibilidade para cuidar dela. Essa é uma decisão que tem muitos desdobramentos e não raro gera desacordos, por isso é frequente ser preciso recorrer a um juiz. Legalmente, no Brasil, num primeiro momento, a guarda do filho é concedida à mulher. “A não ser que se comprove, com evidências fortes, uma conduta dela que possa prejudicar o desenvolvimento da criança”, esclarece o advogado.
5. Quando o filho poderá escolher com quem vai ficar?
O advogado Décio Cooke explica que a jurisprudência compreende que a criança só terá condições de discernir e escolher com quem quer ficar a partir dos 12 anos. Antes disso, a definição da guarda é feita pelo juiz ou acordada entre os pais. Existe a opção da guarda compartilhada, que é bastante presente nos processos contemporâneos e muito positiva para os filhos. Nela, a criança pode alternar períodos ininterruptos e mais longos na casa do pai e da mãe. Existem diversas formas de exercê-la, até mesmo manter o pequeno numa residência fixa, o que a diferencia é que, com a guarda dividida (como também é chamada), fica estabelecida uma simetria dos papéis de pai e mãe, e a presença de ambos no dia a dia do filho é mais assídua.
6. O que fazer se a criança clama pelo pai ou pela mãe, mas está sob a guarda da outra parte?
Os pais não devem se melindrar com a expressão da vontade da criança e precisam entender que isso não representa uma rejeição. Embora muitas vezes seja difícil ter a maturidade e paciência para compreender isso. É necessário consciência sobre a condição do filho e sobre o valor que o tempo tem no processo de adaptação ao novo panorama. “Uma alternativa interessante é deixar a criança falar com o pai ou mãe pelo telefone”, aconselha Laila Pincelli.
É bem comum também crianças um pouco maiores usarem a situação como uma forma de reagir a broncas e como uma moeda de barganha para satisfazer a suas vontades. Por isso, os pais não devem se assustar ao se deparar com situações em que o pequeno lança mão de expressões como “na casa do papai ele deixa eu fazer isso” ou “eu não amo mais você, amo só minha mãe”. Nesses momentos, é preciso frieza e sabedoria para não deixar se levar. “É importante também que o pai ou a mãe não utilizem tal ocorrido como uma razão para mais desavenças”, frisa a psicóloga.
7. O que responder quando a criança pergunta o motivo de o papai ou a mamãe morar em outra casa?
A verdade. Ou seja, os pais devem reafirmar o que disseram quando a notícia da separação foi dada.
8. Como é decidida a pensão e o seu valor?
Em um processo de separação litigioso, ou seja, que não tem acordo entre o ex-casal, é o juiz quem vai definir o valor da pensão. “Historicamente, ela equivale a um terço dos rendimentos líquidos do alimentante, que pode ser qualquer um dos dois”, esclarece o advogado Décio Cooke. “A pensão é, sabiamente, determinada pela relação: a capacidade do alimentante e a necessidade do alimentado. Por essa razão, pode ser sempre revista pelo juiz, demonstrada a alteração da capacidade ou da necessidade de um e de outro”, completa.
9. A criança sempre sofrerá com a separação?
“É preciso deixar claro que não é necessariamente a separação que faz a criança sofrer, mas se existe conflito pós-divórcio. Pelo menos uma entre três crianças de pais separados estão no meio das brigas”, alerta Lidia Weber, professora da Universidade Federal do Paraná, pós-doutora em psicologia e autora de Eduque com Carinho, da editora Juruá.
Por esse motivo, não é difícil descobrir filhos que preferem os pais separados, pois assim não presenciam tantas confusões em casa. Um cenário hostil e de destrato entre os pais pode ser tão prejudicial quanto uma separação, ou até mais. Entre as consequências desse universo, estão a insegurança, o medo e a ansiedade além da conta.
10. Quando o processo de separação pode interferir no desenvolvimento do filho?
Quando os pais a colocam no meio da briga e a usa como arma nessa batalha de egos. “É fundamental desvencilhar as discórdias como cônjuges do papel de pai e mãe. O que é muito difícil, mas vale o empenho, para amenizar o sofrimento dos filhos”, arremata Laila Pincelli.
E, sim, esse estresse uma vez estabelecido compromete até mesmo a saúde dos menores. “A imunidade pode cair e em decorrência disso vêm as infecções de repetição e a dificuldade no crescimento e no desenvolvimento”, alerta Carlos Alberto Landi, pediatra do Hospital Samaritano, de São Paulo.
11. O que é alienação parental?
Alienação parental é quando um dos pais faz com que os filhos fiquem contra o outro. Seja por manipulação emocional, difamando ou elencando seus defeitos e erros, seja por manipulação física, impedindo visitas e fugindo com a criança. “Geralmente, se faz isso para fortalecer os laços dos filhos com ele próprio, ao mesmo tempo em que exclui o ex-parceiro da relação”, afirma Lidia Weber.
As ambições de qualquer dos ex-cônjuges de exercer sozinho a função de pai ou de mãe são infundadas e, quase sempre, fruto de um desejo de retaliação. Esse tipo de atitude é antes de tudo egoísta, já que ignora as necessidades e o direito dos filhos.
12. O que define que um dos pais está monopolizando os filhos?
“Existem pais que ligam no consultório para saber da saúde da criança porque a mãe se recusa a passar a informação da consulta”, conta Carlos Alberto Landi.
A psicóloga Lídia Weber distingue três nuances da alienação parental: a básica, a moderada e a grave. A primeira acontece quando aquele que tem a guarda (pai ou mãe) limita as visitas do ex-companheiro ou fala mal dele para a criança.
A alienação moderada é entendida quando há fortes críticas e reclamações contra o ex-cônjuge, com brigas sobre visitas e queixas frequentes. “Nesses casos, nota-se a manipulação emocional. Se a criança, por exemplo, diverte-se com o pai ou com a mãe, o detentor da guarda faz com que ela sinta culpa por ter tido aqueles momentos felizes”, exemplifica a psicóloga.
Por fim, a manipulação grave é notada quando há ódio contra o outro, a recusa de qualquer contato e a ameaça de privar totalmente o ex-parceiro de estar com a criança. “Nesses casos, se estabelece um relação não saudável com o filho”, esclarece Lidia Weber.
13. O que fazer quando um dos lados se sente prejudicado nessa relação?
A partir do momento em que a situação se tornou insustentável ao ponto de o pai ou a mãe não conseguir ver o filho, ou sentir uma hostilidade evidente, é preciso recorrer a um processo legal para que o juiz revise as condições de guarda e as condições do atual detentor dela de continuar a abrigar a criança.
14. Quais os efeitos da alienação parental sobre a criança?
Lídia Weber, professora da Universidade Federal do Paraná, aponta pesquisas internacionais que denunciam essa prática e demonstra o quanto ela é prejudicial para a autoestima da criança. Dependendo do tempo a que foi exposta a essa mentalidade e de quão comprometida é ou foi a relação entre os pais, as consequências sobre a personalidade do filho podem levar até a depressão, ansiedade e, em longo prazo, o cenário estará associado a desvios de conduta e personalidade.
15. Qual o efeito da ausência da figura materna ou paterna?
A ausência da figura paterna ou materna na vida de uma criança vai se refletir diretamente em como ela vai desenvolver seu lado afetivo e seus relacionamentos no futuro. Uma família completa, com todos os conflitos naturais e com as relações criança/mãe e criança/pai, é essencial para que ela exercite sua capacidade de ver o outro, entenda as pessoas e aprenda a reconhecer a diferença entre os sexos. Cada um de nós transfere para a vida social o que aprendemos em casa. Por isso, numa relação unilateral – só com a mãe ou só com o pai –, há um aprendizado incompleto, que dificulta para a criança desenvolver seus conceitos do que é ser pai, mãe, homem ou mulher.
16. Como ajudar a criança a encarar o processo da separação?
O fundamental é cuidar da criança com o mesmo carinho e manter uma relação civilizada e de respeito mútuo sempre. Mas, além dessas providências, uma ajuda e tanto é a terapia – que vale tanto para o ex-casal como para os filhos. A criança que se sente ouvida e acolhida consegue elaborar muito melhor a mudança na família. “Com a terapia, diminuem as chances de prejuízos profundos na autoestima e no sentimento de segurança”, aconselha a psicóloga Laila Pincelli.
17. Os bebês sentem a separação?
Sim. Eles sentem a falta direta daquele que não estiver mais presente com frequência, principalmente se esse foi até então seu cuidador habitual. Nos primeiros meses de vida, por exemplo, essa carência estará mais relacionada à mãe. “Por isso, quando possível, o afastamento não deve ser feito de maneira brusca. O que vai facilitar a manutenção desse vínculo afetivo”, esclarece Laila.
18. Em consultas ao pediatra é importante irem os dois?
Se existe a possibilidade de ambos participarem da consulta do pediatra e das reuniões de escola, excelente. “Mas o cotidiano muitas vezes não permite isso, e um dos dois acaba tendo mais disponibilidade para acompanhar a criança. O que não é motivo de grandes preocupações”, pondera o pediatra Carlos Alberto Landi, do Hospital Samaritano, de São Paulo. O que preocupa e interfere, de fato, é como se dá a relação da criança com os seus pais no dia a dia, o quão presente e amorosos eles são.
19. Como explicar para a criança que o pai ou a mãe está namorando ou vai se casar novamente?
Com bom diálogo sempre e frisando que a nova relação não mudará nada na convivência com o filho. “A maneira como os adultos reagem à separação é decisiva para a reação da criança, independente de sua idade”, explica Laila Pincelli. Se os adultos tiverem maturidade e discernimento para agir com cuidado, preparar a criança com ternura e respeito, apesar do desgosto inevitável frente à separação dos pais, ela se sentirá segura e mais facilmente se adaptará.
20. Isso pode interferir na relação da criança com os pais?
Se o parceiro for bem apresentado à criança e se os laços entre pai e filho forem mantidos – como o prometido desde o início do processo de separação –, o novo relacionamento não irá comprometer o emocional e tampouco a saúde do pequeno. “Principalmente se as relações entre os adultos envolvidos pai, mãe e namorado forem saudáveis”, lembra Lídia Weber.
Fonte: www.bebe.com.br
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